05/10
regra liberada em homologação
03/11
passa a valer em produção
Item a item
a nota original vai em cada produto
Toda devolução de mercadoria (NF-e com finalidade 4) precisa dizer qual nota está sendo devolvida. Até agora, bastava informar a chave da nota original uma vez, no cabeçalho, no campo refNFe. Com a Nota Técnica 2025.002, da reforma tributária, essa referência passa a ser feita produto por produto.
O que muda na nota de devolução
| Como era | Como fica | |
|---|---|---|
| Onde vai a nota original | Uma vez, no cabeçalho (refNFe) | Em cada item, no grupo DFeReferenciado |
| O que informar | Só a chave de acesso | Chave de acesso + número do item na nota original (nItem) |
| refNFe no cabeçalho | Obrigatório | Não pode mais ser usado na devolução: a SEFAZ rejeita (321) |
Na prática, a SEFAZ passa a saber exatamente qual produto de qual nota voltou. Isso é o que permite cruzar o crédito e o débito de IBS e CBS da compra com os da devolução.
O prazo: adiado de 05/10 para 03/11
| Data | O que acontece |
|---|---|
| 05/10/2026 | Regra disponível em homologação para testes. Outras validações da NT 2025.002 (coerência de CST, alíquotas e grupos de IBS/CBS) entraram em produção nesta data. |
| 03/11/2026 | Devolução sem a referência por item, ou com refNFe no cabeçalho, passa a ser rejeitada em produção. |
Exemplo: devolvendo 2 itens de uma nota de 10
- 1
Localize a nota original
A nota de compra tem 10 itens. Voltaram o item 3 (10 caixas com avaria) e o item 7 (2 unidades erradas).
- 2
Monte a devolução só com o que voltou
A NF-e de devolução tem 2 itens, com as quantidades devolvidas e a tributação espelhando a nota original.
- 3
Referencie cada item
No item 1 da devolução: chave da nota original + nItem 3. No item 2: a mesma chave + nItem 7.
- 4
Confira o destinatário
O destinatário da devolução precisa ser quem emitiu a nota original. Se não bater, a SEFAZ rejeita (1194).
Como fica no Phada
No pedido de devolução, você escolhe a natureza de devolução e informa a chave da nota original. O sistema monta a lista dos itens devolvidos e pede a origem de cada um.
Quando a nota original deu entrada no Phada, o item de origem é encontrado sozinho. Nas demais, basta informar o número do item como aparece no DANFE.
Rejeições para ficar de olho
| Código | Quando acontece | Como resolver |
|---|---|---|
| 321 | Devolução com a nota original só no cabeçalho (refNFe), sem o grupo DFeReferenciado nos itens | Referenciar a chave e o número do item em cada produto devolvido |
| 1194 | O destinatário da devolução não corresponde ao emitente da nota original | Emitir a devolução para o fornecedor (ou cliente) que emitiu a nota de origem |
Checklist até 3 de novembro
- O seu emissor já gera o grupo DFeReferenciado nos itens da devolução?
- A devolução é criada a partir da nota original, para o sistema saber o número de cada item (nItem)?
- O refNFe do cabeçalho deixa de ser enviado quando a referência vai por item?
- Uma devolução de teste foi autorizada em homologação desde 05/10?
- O destinatário da devolução é o emitente da nota original?
- A equipe que emite devoluções sabe que não dá mais para digitar só a chave da nota?
Devolução gerada a partir da nota original
No Phada, a devolução parte da nota de origem e cada item leva a chave e o número do item original no grupo DFeReferenciado, como pede a NT 2025.002.
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